Estudante de Direito

Andrei Campos

Belém (PA)

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Direito

Compartilho nesta plataforma alguns trabalhos acadêmicos. Estudo Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) e participo de grupos de pesquisa vinculados ao Diretório do CNPq.

Publicações

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Andrei Campos

Artigo · há 6 anos

Prisão em segunda instância?

Imagem: Fotokita - iStock Ato contínuo, será feita uma análise quantitativa dos votos dos ministros do Supremo em votações plenárias que relacionam presunção de inocência e prisão em 2ª instância no...

Andrei Campos

Artigo · há 6 anos

O que são cláusulas pétreas?

Foto: Beto Barata / PR A Carta Magna de 1988 é apontada pela literatura jurídica, de maneira majoritária, como sendo uma constituição (formalmente) rígida. Esta, por sua vez, está situada em algum...

Andrei Campos

Artigo · há 6 anos

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Comentários

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Andrei Campos

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância?

Andrei Campos · há 6 anos

Obg pela colocação! Compartilho de suas angústias. É por isso que o legislativo - eleito pelo povo - e que tem competência para, identificando os objetivos legítimos da comunidade, obtenha meios para alcança-los. Já o Judiciário não foi eleito. Por isso discutir as melhores políticas públicas para combater a corrupção deve ser feita pela sociedade civil, pelo congresso e pelo executivo, e não por Rosa Weber, Fux, e etc. Eles não são políticos, eles são juízes.

Andrei Campos

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Essa mudança, por sua vez, deve ser feita pelo Legislativo, que é representante e, portanto, policy maker. Essa mudança ser feita pelo Judiciário é que seria ilegítimo.

Andrei Campos

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Ele não impede a prisão amigo, só impede que haja a prisão-pena. Então, se alguém responde em liberdade, não pode cumprir a pena de maneira antecipada antes do trânsito em julgado. A prisão pode ocorrer em todos os momentos em flagrante delito, desde que haja motivos para tanto. Pode-se resolver essa questão ajustando a lei processual penal para não mais permitir tantos recursos.

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Recomendações

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Ricardo Berbetz

Comentário · há 6 anos

A formação do Canudo e o Conhecimento

Cristian Rodrigues Franca · há 6 anos

Ótimo texto.
O Brasil já sofre com a superprodução de pesquisa científica sem alto impacto mundial e essa característica pode ser notada desde os textos do Jusbrasil, por exemplo, onde posta-se mais e mais do óbvio, o repeteco da lei escrita e exaustivamente interpretada, à acadêmicos com TCCs desinteressantes, passando até mesmo pelas pesquisas de nicho ultraespecífico nos cursos de Ciências Sociais aplicadas.

Vale nota e canudo. Depois provavelmente vai pro lixo (eletrônico).

Helena Cuzzuol

Artigo · há 6 anos

A importância das softs skills para o estudante de direito

Além de ter uma constância em boas notas e uma frequência regular, o estudante de direito possui o desafio de se destacar no decorrer da faculdade e de ser um diferencial entre os demais...

Rafaela Yokoyama

Artigo · há 6 anos

Pena restritiva de direito

Introdução “Se a pena é um mal necessário, devemos, num Estado Democrático de Direito, buscar aquela que seja suficientemente forte para a proteção dos bens jurídicos essenciais, mas que, por outro...

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